MP-SC denuncia e ameaça escritora de prisão por conta de um livro de ficção

Matéria: Conjur

A escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por ter supostamente se inspirado em um juiz da Comarca de São José para compor o personagem de seu mais recente livro.

A obra que provocou a denúncia se chama "Causos da Comarca de São Barnabé" e o personagem controverso é o magistrado Florisbaldo Mussolini. Para o MP, a escritora cometeu crime de calúnia, difamação e injúria contra o juiz Rafael Rabaldo Bottan.

O promotor à frente do caso, Geovani Werner Tramontin, chegou a ensaiar um pedido de prisão contra a escritora por ela ter publicado documentos do processo que tramita em segredo de Justiça.

"Requer-se o aumento da multa diária, bem como a intimação da denunciada para que retire o conteúdo do ar em 24 horas, e se abstenha de postar novamente, sob pena de ser decretada prisão preventiva, já que as medidas paliativas e alternativas à prisão não surtiram efeito", escreveu o promotor na última sexta-feira (5/2) após a escritora publicar trecho de um documento do processo em suas redes sociais.

O representante do MP-SC sustenta que "a ridicularização pública de um magistrado atenta contra o próprio Poder Judiciário, fomentando o ódio e a maledicência contra as estruturas de poder, abalando a ordem pública, (...) que pode ensejar sim a prisão cautelar, já que não se conseguiu obstar a prática do crime de forma menos gravosa em razão da indiferença da acusada com a decisão de Vossa Excelência".

O processo tramita rapidamente na Justiça catarinense e o juiz Rafael Rabaldo Bottan se declarou impedido de julgar o caso, que ficará com o juiz André Luiz Anrain, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo o Ministério Público, a escritora decidiu satirizar o magistrado por estar "inconformada com decisões judiciais que contrariavam seus interesses". Ela já havia acionado Rabaldo na Corregedoria do TJ-SC e criticou o magistrado por movimentar processos em bloco.

A obra de Saíle Bárbara Barreto foi publicada no formato de e-book e está disponível na Amazon. Por meio de suas redes sociais, a escritora negou todas as acusações. Ela afirma que não sabia do segundo nome do juiz e que tudo não passou de coincidência.

"Tô me sentindo o Lula. Fui citada na sexta-feira na indenização por danos morais. No mesmo dia, o autor da ação, que a princípio não havia conseguido segredo de Justiça em 1º grau e no plantão, conseguiu reverter a decisão. Estou sendo processada civil e criminalmente por escrever um livro em que o vilão tem um nome que rima com o sobrenome de um juiz. Ironicamente, a denúncia foi assinada por um promotor que possui sobrenome que rima com o promotor mocinho do livro", escreveu em seu perfil no Instagram.

O livro de Saíle Barreto que despertou a ira de parte do Judiciário catarinense é o quinto da autora. Os anteriores são: "Advocacia é cachaça, né minha filha?"; "Tão legal que nem parece advogada"; "Não sou tua querida!"; e "Os herdeiros da Nonna". É a primeira vez que a escritora sofre esse tipo de retaliação.

O caso de Saíle se junta a outros ataques judiciais. O escritor João Paulo Cuenca é alvo de mais de uma centena de processos movidos por pastores da Igreja Universal em todo o país. O motivo para avalanche de processos foi um post no Twitter em que ele parafraseou a famosa frase de Jean Meslier (1664-1729) — erroneamente atribuída a Voltaire —, que disse, no século 18, que "o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre". Cuenca postou no Twitter que "o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal".

Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, André Mendonça, chegou a pedir abertura de inquérito policial para "apurar as condutas" do jornalista Ruy Castro. O escritor publicou na Folha de S.Paulo, no último dia 10 de janeiro, o texto Saída para Trump: matar-se. O trecho mais polêmico do texto afirma: "Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar pela derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum minuto sem Bolsonaro será cedo demais".

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