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25 de Janeiro de 2022

A revisão da vida toda será julgada ainda esse ano?

Direito para A Vida, Jornalista
Publicado por Direito para A Vida
há 2 meses

A revisão da vida toda é uma das teses mais importantes do mundo jurídico atualmente, sendo o seu julgamento no Supremo Tribunal Federal um dos mais aguardados de 2021.

Para quem não conhece a revisão da vida toda, se trata de uma tese levada ao judiciário em que o segurado do INSS ou o aposentado do INSS vai até a justiça solicitar que sejam incluídas em suas aposentadorias as contribuições anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, esse assunto já está sendo bastante discutido na justiça e em alguns casos os requerentes conseguiram até 500%, porém essa porcentagem depende do caso concreto.

Como surgiu a tese da revisão da vida toda?

A Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, alterou a forma de calcular o valor dos benefícios de aposentadorias concedidas pelo INSS, desconsiderando toda e qualquer contribuição anterior a julho de 1994, antes o cálculo utilizava todos os salários de contribuições recolhidos ao longo da vida contributiva do trabalhador.

Como vimos, a forma anterior é bem mais benéfica para o segurado, uma vez que em alguns dos casos os trabalhadores tiveram os maiores salários, justamente, antes de julho de 1994, ou seja, antes do Plano Real.

Com a “revisão da vida toda”, antes aposentados que recebiam de R$ 1.045 passaram a receber o teto (R$ 6.101,06) do INSS.

Com o êxito de alguns segurados, muitos outros procuraram advogados para entrar com a revisão, causando uma avalanche de processos na justiça, até que o tema chegou ao STJ.

Em maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o recurso extraordinário interposto pelo INSS e determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre a “revisão da vida toda”, em trâmite em todo o território nacional, encaminhando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ou seja, nenhum processo que tratar sobre a tese da “revisão da vida toda”, poderá ser julgado até a decisão do STF.

Como está a situação atual da revisão da vida toda?

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da referida tese em plenário virtual, como Tema 1102, porém o julgamento está suspenso desde o dia 11 de julho de 2021 em razão de um pedido de vistas por parte do Ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento o julgamento está empatado, tendo 5 votos favoráveis aos aposentados, incluindo entre eles o voto do relator, o Ministro Marco Aurélio contra 5 votos favoráveis ao INSS.

O desempate, assim como a definição do tema partirá do Ministro Alexandre de Moraes, que foi o autor do pedido de vistas que suspendeu o julgamento.

Quando o STF retomará o julgamento?

Existia uma forte ideia que o julgamento aconteceria ainda em 2021, porém como já estamos nos aproximando do recesso forense que ocorrerá entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, a previsão é que o tema seja colocado em pauta para continuação do julgamento apenas após o fim do recesso.

Mas com essa suspensão vem a pergunta, ainda vale a pena entrar com essa ação?

E a resposta é SIM, uma vez que nesse tipo de ação os segurados possuem o direito de requerer as diferenças dos últimos 5 anos, pois tal pretensão prescreve em cinco anos, então podemos concluir que a cada mês que se passa sem ingressar com ação, o segurado tem um mês a menos para receber.

Veja também:

(basta clicar no título da tese para ser redirecionado)

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Eu estou doente a dezoito anos e tomo fortes medicamentos e estou tentando meu auxílio doença desde 2011 e não consigo nem tem como tomar mais meu remédios sou separada tenho três filhas por favor sou do bem obrigado continuar lendo